Secretarias

Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito

Apresentação

A Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito tem a responsabilidade de fazer o assessoramento ao Prefeito na elaboração de planos e programas da Administração Municipal, a coordenação e congregação do planejamento nas unidades administrativas, o monitoramento de convênios e obras públicas, o desenvolvimento de estudos e projetos que visem dirigir a organização urbana e rural, a captação de recursos destinados aos investimentos municipais, a direção da política municipal de preservação e melhoramento do meio ambiente, a busca de soluções de problemas derivados do crescimento habitacional, priorizando os recursos públicos de acordo com o pensamento global da administração municipal, além de atuar conjuntamente com a Secretaria da Fazenda na elaboração do orçamento, das diretrizes orçamentárias e do Plano Plurianual de Investimentos, entre outras atividades que visem a harmonização das ações administrativas do Governo Municipal, em seus diferentes setores.

As unidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito possuem as seguintes competências:

Diretoria de Meio Ambiente planeja a política ambiental e coordena os projetos e atividades que visam garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar bens de uso comum do povo e proteger os ecossistemas, através de uma política que conduza ao uso racional dos recursos ambientais. Responsável: Franciele Zorzi

Telefone: (54) 3292. 1722, Ramal 247

E-mail: franciele.ambiente@floresdacunha.rs.gov.br

Horário de atendimento: das 8h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. 

Departamento de Projetos e Planejamento Urbano coordena e elabora projetos e faz a respectiva fiscalização na execução de obras públicas; orienta a aprovação de projetos com fornecimento do respectivo alvará de licença para construção; determina a numeração predial das edificações; coordena as vistorias técnicas em instalações e estabelecimentos; controla e orienta o parcelamento do solo e orienta a fiscalização no tocante à legislação urbanística. 

Telefone: (54)3292.1722 Ramal 249

E-mail: flávia.urbanismo@floresdacunha.rs.gov.br 

Departamento de Trânsito cumpre e faz cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito municipal, assumindo as atribuições e exercendo as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro; planeja, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, pedestres, animais e demais agentes de circulação; implanta, mantêm e opera o sistema de sinalização e os demais dispositivos de controle viário; exerce e coopera com a Brigada Militar na política de fiscalização, autuação e penalização por infrações da espécie, de acordo com a legislação vigente; autoriza e fiscaliza obras e eventos que interfiram nas questões de circulação; integra-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência e promove e participar de projetos que visem a educação e a segurança no trânsito.

Telefone: (54) 3292.1722 Ramal 264

E-mail: transito@floresdacunha.rs.gov.br ou carlos.transito@floresdacunha.rs.gov.br


Departamento de Licenciamento Ambiental coordena a emissão depareceres técnicos e licenças ambientais compreendidas em: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, Autorização para Supressão de Vegetação e Alvará de Licença Metropolitana, de acordo com critérios próprios. 

A Divisão de Fiscalização orienta e coordena o efetivo cumprimento da legislação urbanística vigente, no tocante a obras de edificação ou de parcelamentos do solo, em fase de execução, zela pela conservação da limpeza de terrenos não edificados, passeio público. Também acompanha o cumprimento da legislação ambiental. Esta divisão é composta pela Fiscalização de Posturas, Obras e Meio Ambiente. 

Telefone: 3292.1722 Ramal 254

E-mail: orjana.fiscal@floresdacunha.rs.gov.br

Horário de atendimento dos departamentos e divisões da secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito: das 8h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min de segunda a sexta-feira.

Local de atendimento da Secretaria: Centro  Administrativo - Prefeitura de Flores da Cunha

Rua São José, 2500 - Flores da Cunha - RS - CEP 95270-000 - Caixa Postal 39
 

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