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Saúde

Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária tem por missão eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da população e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e de prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo. O setor de Vigilância Sanitária está localizado junto à Prefeitura Municipal de Flores da Cunha e atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 11:45h e das 13:15 às 17:30h. O telefone é 3292-1722.

Serviços Prestados

Serviço: Liberação; renovação de alvarás e novos pedidos de alvarás. Quem solicita: Protocola a solicitação, acompanhada de documentação específica. Onde autoriza: Protocolo geral da prefeitura, a qual encaminha à vigilância sanitária.  Ação/Onde realiza:  Vigilância sanitária faz vistoria e libera o alvará. Após vistoria, pagamento de taxa.

Serviço: Denúncias. Quem solicita: Formulário do protocolo geral da prefeitura. Onde autoriza: Protocolo geral da prefeitura. Ação/Onde realiza: Fiscalização do local pela vigilância sanitária e vigilância ambiental.

Serviço: Investigação de intoxicações alimentares (DTAs). Quem solicita: Por telefone; por notificação epidemiológica ou pessoalmente à vigilância sanitária e/ou epidemiológica. Onde autoriza: Vigilância sanitária e vigilância epidemiológica. Ação/Onde realiza: Fiscalização da vigilância sanitária e investigação epidemiológica.

Serviço: Educação sanitária; orientações gerais sobre legislação sanitária pertinente. Quem solicita: Contribuinte. Onde autoriza: Vigilância sanitária. Ação/Onde realiza: Vigilância sanitária /Pré-vistorias.

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