O município tem o prazo de 48 horas para encaminhar por escrito para a Promotoria de Justiça as medidas tomadas para adequação e fiscalização do decreto estadual
O prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, recebeu nesta sexta-feira, dia 19, uma notificação do Ministério Público (MP) para que sejam cumpridas na íntegra as determinações previstas no decreto de distanciamento controlado do Estado, no que tange à bandeira vermelha e suas implicações. No mesmo documento, o município tem o prazo de 48 horas para encaminhar por escrito para a Promotoria de Justiça de Flores da Cunha as medidas tomadas para adequação e fiscalização do decreto estadual. Eventual descumprimento das medidas de distanciamento social poderá ensejar a responsabilidade do gestor municipal por crime de responsabilidade, conforme previsão expressa no Art. 1,inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/67.
A administração municipal esteve reunida, nesta quint... VER NOTÍCIA
O prefeito, César Ulian, esteve em Porto Alegre na úl... VER NOTÍCIA
Com a assinatura do prefeito, César Ulian, passa a valer a L... VER NOTÍCIA
A Prefeitura de Flores da Cunha estará fechada nesta sexta-f... VER NOTÍCIA
Na próxima quarta-feira, dia 9, terá início, e... VER NOTÍCIA
