Notícias

O Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2, elaborado pela Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da Subsecretaria de Cultura, foi habilitado pelo Ministério da Cultura. Com a aprovação, o município está apto a receber os recursos destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Conforme informações do Governo Federal, o repasse dos recursos aos municípios terá início em 24 de novembro, sem data definida para o recebimento por parte de Flores da Cunha. Dessa forma, todos os trâmites relacionados à PNAB, como a adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a elaboração do edital municipal, ficam condicionados à efetivação do repasse pelo Ministério da Cultura.

A PNAB tem como objetivo fortalecer o setor cultural em todo o país, garantindo fomento continuado, democratização do acesso aos recursos públicos e valorização da produção cultural local.

Acesse o extrato do PAR aqui.