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A construção de propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência foi o foco da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no InTec – Núcleo de Extensão Educacional, na última quarta-feira, dia 17.

Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), com apoio das secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação e Desporto, o encontro reuniu representantes do poder público, entidades, trabalhadores da rede de proteção, crianças, adolescentes e comunidade.

Realizada a cada dois anos, a conferência tem como objetivo promover o debate e a construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência. Nesta edição, a programação foi conduzida pelo professor doutor Ismael Francisco de Souza, que abordou o tema ‘Fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa’.

Ao longo do encontro, os participantes debateram seis eixos temáticos relacionados à garantia de direitos, participação social, fortalecimento da rede de proteção, convivência familiar e comunitária, enfrentamento das violências, combate ao trabalho infantil e aprimoramento das medidas socioeducativas.

Entre as propostas aprovadas estão o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e da participação de crianças e adolescentes nos espaços de decisão, a ampliação de oportunidades de educação profissional, esporte e cultura, a qualificação dos serviços de proteção social e acolhimento, o fortalecimento das ações de prevenção às violências e ao trabalho infantil, além da ampliação de oportunidades de inclusão social e profissional para adolescentes.

Durante a conferência também foram eleitos oito delegados que representarão Flores da Cunha na etapa estadual.

As propostas aprovadas serão encaminhadas às etapas estadual e nacional da Conferência, contribuindo para a construção e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção integral, à participação social e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.