O mesmo prevê a compra de produtos de agricultores familiares, e os alimentos são utilizados na merenda escolar e distribuídos para os usuários do CRAS
O município de Flores da Cunha foi selecionado pelo segundo ano consecutivo para receber os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, através de convênio com o Governo do Estado. O mesmo prevê a compra de produtos de agricultores familiares, e os alimentos são utilizados na merenda escolar (para as instituições de ensino que atendem crianças em vulnerabilidade social) e usuários do CRAS.
Os recursos liberados para o município pelo Governo Federal é na modalidade doação simultânea, com investimento para este ano de R$ 110 mil. Os valores são destinados para o compra de hortaliças, frutas, sucos, pão, biscoitos, massas, doces de frutas, entre outros. Para participar do programa os produtores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), em Flores da Cunha 24 produtores estão habilitados para entregarem os alimentos.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Programa possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
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